POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
A CONSTANTINE preza pela satisfação de seus clientes e respeita todos os direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Para garantir uma experiência segura e transparente, elaboramos esta Política de Troca e Devolução, válida para todas as compras realizadas em nosso e-commerce.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o art. 49 do CDC, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer este direito, é necessário entrar em contato com nosso atendimento pelo e-mail sejaconstantine@gmail.com informando o número do pedido e os dados do cliente.
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O produto deve ser devolvido:
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Sem sinais de uso
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Na embalagem original
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Com todos os acessórios, etiquetas e nota fiscal
O custo de frete para devolução será arcado pelo comprador.
2. TROCA POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento para solicitar a troca, conforme o art. 26 do CDC. O defeito será analisado por nossa equipe em até 10 dias úteis a partir da chegada do produto. Constatado o defeito, o cliente poderá escolher entre:
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Troca por outro produto igual
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Crédito para usar na loja
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Restituição do valor pago
Se não for constatado defeito, o produto será devolvido ao cliente, com custos de frete por conta do comprador.
3. TROCA POR TAMANHO OU MODELO
O cliente poderá solicitar troca por tamanho ou modelo no prazo de 7 dias corridos após o recebimento. O produto deve estar:
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Sem uso
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Com embalagem original e etiquetas
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Acompanhado de nota fiscal
O frete de retorno e reenvio fica sob responsabilidade do cliente, salvo em promoções que indiquem o contrário.
4. PRODUTOS EM PROMOÇÃO
Produtos adquiridos em promoção seguem as mesmas regras desta política, porém a troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.
Caso não haja o mesmo modelo disponível, o cliente poderá optar por:
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Troca por outro produto de igual valor
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Pagamento da diferença para produto de valor superior
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Crédito na loja
5. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
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Solicitar a devolução pelo e-mail informado.
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Aguardar as instruções de envio.
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Postar o produto nos Correios ou transportadora indicada.
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Acompanharemos o processo e informaremos por e-mail ou WhatsApp.
6. RESSARCIMENTO DE VALORES
O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento utilizado na compra:
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Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme regras da administradora
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Pix ou boleto: depósito em conta em até 10 dias úteis
Não serão reembolsados valores de frete pagos pelo cliente, exceto nos casos de defeito ou erro no envio.
7. CONDIÇÕES GERAIS
Não realizamos trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de mau uso, lavagem inadequada ou modificações.
A CONSTANTINE se reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, respeitando os direitos adquiridos dos clientes.
